10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003198-46.2023.4.02.5113/RJAUTOR: MOISES DE BARROS SILVAADVOGADO(A): KLEVER PAULO LEAL FILPO (OAB RJ113310)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR o INSS a unificar o NIT *12.***.*80-53 ao NIT principal do autor (NIT *16.***.*07-52) e computar o período de recolhimentos de ABR/1987 a JUN/1988 ao tempo de contribuição do autor e conceder-lhe o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição desde a data do requerimento administrativo (DIB em 19/06/2019).
15/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 08:52

Juntada de Petição
10/07/2025 12:02

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003198-46.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: MOISES DE BARROS SILVAADVOGADO(A): KLEVER PAULO LEAL FILPO (OAB RJ113310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 12/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 28 - 30/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 22:17

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
30/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
30/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:13

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 12:18

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:26

Despacho
16/07/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:45

Juntada de Petição
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:19

Despacho
06/05/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 10:00

Juntada de Petição
14/02/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:51

Determinada a intimação
01/02/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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