TRF2 - 5091136-81.2024.4.02.5101

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/08/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2025 19:07

Determinada a intimação

05/08/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2025 14:31

Determinada a intimação

17/06/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/04/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025 14:59

Determinada a intimação

15/04/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/04/2025 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF08

15/04/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/03/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/03/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108

10/03/2025 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

13/02/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/02/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/02/2025 00:23

Juntada de Petição

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/01/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2025 18:27

Julgado procedente em parte o pedido

16/01/2025 16:22

Conclusos para julgamento

08/11/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 16:26

Determinada a citação

06/11/2024 23:14

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 18:40

Distribuído por sorteio