29/07/2025 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 22:06

Juntada de Petição
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003979-10.2024.4.02.5121/RJAUTOR: THEO ALEXANDRE GOMES GOIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS MORAIS (OAB RJ231968)SENTENÇA18. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 19.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 20.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 21.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 22.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 23.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
11/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 14:49

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/01/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/01/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:09

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 12:30

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 22:08

Juntada de Petição
03/12/2024 22:04

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:48

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 09:45

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 15:45

Juntada de Petição
24/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 09:48

Intimado em Secretaria
22/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
18/10/2024 21:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 15:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2024 16:13

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 03:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 16:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2024 17:25

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/05/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 16:37

Juntada de Petição
28/05/2024 12:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/05/2024 11:04

Intimado em Secretaria
28/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:07

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2024 10:42

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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