15/09/2025 17:59

Conclusos para julgamento
15/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:50

Despacho
28/08/2025 14:33

Juntada de Petição
07/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050357-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSCAR PAULO GROSS BRAUNADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) DESPACHO/DECISÃO Evento 25.1: Defiro a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista à União, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
11/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:11

Despacho
10/07/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050357-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSCAR PAULO GROSS BRAUNADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) DESPACHO/DECISÃO Evento 17.1: Defiro a dilação requerida.

Deste modo, à parte autora para que traga aos autos, em 15 (quinze) dias, laudo médico legível e atualizado no qual conste com precisão a doença que a acomete, a fundamentação técnica para que a mesma seja considerada como uma das enfermidades expressamente listadas no art. 6º, XIV, Lei 7.713/88 e a data de início da moléstia.

Ressalte-se que o laudo deverá conter CID, CRM e assinatura do(a) médico(a). Cumprido, dê-se vista à União, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
12/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:48

Despacho
12/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:52

Despacho
03/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 13:00

Determinada a citação
22/05/2025 23:49

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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