19/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/09/2025 13:47

Determinada a intimação
16/09/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002760-75.2022.4.02.5106/RJAUTOR: PEDRO GONZAGAADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para condenar o INSS a reconhecer o vínculo do autor como segurado empregado de Maria Moreira Ramos Scaefer (10/05/1998 a 05/01/2002), bem como a conceder ao autor a aposentadoria programada prevista no art. 16 da EC nº 103/2019, desde a data do requerimento (DIB 05/04/2022), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem custas e sem honorários.
21/08/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 13:40

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:42

Juntada de Petição
17/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002760-75.2022.4.02.5106/RJ AUTOR: PEDRO GONZAGAADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para trazer cópia do processo trabalhista nº 0048800-12.2002.4.01.0301, especificamente da sentença, no prazo de 20(vinte) dias.

Com a juntada, dê-se vista ao INSS e voltem-me conclusos.
13/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:34

Despacho
13/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:46

Despacho
20/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/05/2025 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/01/2024 07:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/01/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 13:51

Determinada a intimação
05/12/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2023 14:28

Conclusos para julgamento
27/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/07/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:51

Despacho
23/06/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 15:09

Determinada a intimação
15/02/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2023 15:55

Determinada a intimação
20/01/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
20/01/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 17:26

Juntada de Petição
28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/10/2022 12:11

Juntada de Petição
18/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/10/2022 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2022 16:56

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:09

Determinada a intimação
27/09/2022 07:17

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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