28/08/2025 10:14

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002138-46.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: ULYSSES CHAVES CASTELLARADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 21/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 34 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
06/08/2025 12:05

Determinada a intimação
05/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 11:49

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002138-46.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ULYSSES CHAVES CASTELLARADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731)SENTENÇA II - DISPOSITIVO ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO, ex vi do art. 487, I do CPC: (a) PROCEDENTE em parte o pedido formulado para declarar, como tempo de serviço exercido em condições especiais, os períodos/intervalos de 03/11/1981 a 10/09/1982; de 02/03/1987 a 01/07/1987 e de 16/11/1991 a 28/04/1995 (b) IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 16/09/2024 (DER).
11/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 17:55

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002138-46.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ULYSSES CHAVES CASTELLARADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731) ATO ORDINATÓRIO Evento - Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e demais documentos juntados pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo manifestação da parte autora, intime-se o INSS por igual prazo.
26/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:54

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:48

Determinada a citação
04/04/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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