02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000153-14.2021.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: AYLTON COSTA GARCIAADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 17/03/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120983-76.2025.4.02.9666/TRF (AYLTON COSTA GARCIA)
06/05/2025 14:58

Baixa Definitiva
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-83 processada no TRF2 com o no. 51209837620254029666/TRF (CAVALCANTI , LIMA & YOKOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA)
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-83 processada no TRF2 com o no. 51209837620254029666/TRF (AYLTON COSTA GARCIA)
29/04/2025 14:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-83
29/04/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2025 13:09:24)
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
17/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-83
10/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:32

Determinada a intimação
24/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:35

Despacho
17/05/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/04/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2024 17:12

Despacho
02/02/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/11/2023 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/10/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 16:27

Despacho
02/08/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:06

Decisão interlocutória
24/04/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/02/2023 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2023 11:19

Despacho
08/11/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/10/2022 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM01
13/10/2022 11:51

Transitado em Julgado
12/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/09/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2022 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
14/09/2022 10:20

Juntada de Petição
13/09/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 20:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
30/08/2022 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/11/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2021 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 12:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2021 11:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
01/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/08/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2021 10:00

Juntada de Petição
30/08/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2021 16:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2021 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/08/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 63,78 em 21/07/2021 Número de referência: 833333
21/07/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 17:25

Determinada a intimação
21/07/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
21/07/2021 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
21/07/2021 10:31

Juntada de Petição
20/07/2021 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 07:33

Juntada de Certidão
16/07/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2021 19:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2021 08:03

Juntada de Petição
23/06/2021 07:49

Juntada de Petição
22/06/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 16:29

Julgado improcedente o pedido
09/06/2021 18:23

Conclusos para julgamento
09/06/2021 15:12

Despacho
30/04/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/04/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2021 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2021 10:29

Juntada de Petição
25/03/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 12:51

Determinada a citação
19/02/2021 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2021 14:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 20:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
19/01/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 11:51

Despacho
18/01/2021 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJSJM01S)
13/01/2021 17:54

Juntada de Certidão
13/01/2021 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
13/01/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00