09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001718-53.2025.4.02.5116/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação do recurso pela parte autora, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15).

Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
03/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:22

Despacho
02/09/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PB032538
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
13/08/2025 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 09:39

Juntada de Petição
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001718-53.2025.4.02.5116/RJAUTOR: GABRIEL SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR (OAB PB032538)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15.

Custas na forma da Lei n. 9.289/96.

Condeno a parte autora em honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade fica suspensa em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido (art. 98, §3º, CPC). Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 16:39

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 20:06

Juntada de Petição
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001718-53.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GABRIEL SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR (OAB PB032538)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por GABRIEL SOARES DOS SANTOS em face da CEF objetivando, em síntese, revisão contratual.

As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.

Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos.

Venham conclusos para sentença.
08/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:08

Despacho
08/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001718-53.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GABRIEL SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR (OAB PB032538)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por GABRIEL SOARES DOS SANTOS em face da CEF objetivando, em síntese, revisão contratual. A CEF apresentou contestação no prazo legal, tendo em vista que o dia 26/06/2025 era a data final, conforme sistema E-proc.

Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.
26/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:57

Despacho
26/06/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001718-53.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GABRIEL SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR (OAB PB032538)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reconsidero o despacho do evento 34, DESPADEC1.

Diga a parte autora em réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:07

Despacho
25/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 14:14

Juntada de Petição
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001718-53.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GABRIEL SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR (OAB PB032538)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte ré, regularmente citada, não apresentou contestação, decreto sua revelia.

Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando a necessidade das requeridas.
20/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:31

Despacho
18/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 23
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061642420254020000/TRF2
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 09:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
20/05/2025 05:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 17:45

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 18:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061642420254020000/TRF2
15/05/2025 11:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061642420254020000/TRF2
14/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:58

Despacho
13/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:46

Despacho
08/05/2025 12:19

Alterado o assunto processual - De: Compromisso - Para: Seguro
08/05/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001968-86.2025.4.02.5116

Vanda Pegoral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raquel Alves de Souza Batista Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5005795-65.2021.4.02.5110

Renner Vieira Luz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5047780-02.2025.4.02.5101

Roberto da Silva Seixas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Amanda Katherine Trindade Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070115-83.2023.4.02.5101

Fernando dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070115-83.2023.4.02.5101

Fernando dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 12:21

Exibir Processo