26/06/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000221-28.2025.4.02.5108/RJAUTOR: RODRIGO PINTO DA SILVA MOURAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇA9.

Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, I, VI c/c art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. 10.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 11.

Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 12.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:45

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
30/04/2025 15:46

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:07

Determinada a intimação
25/03/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 07:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/01/2025 18:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO43S)
21/01/2025 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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