03/09/2025 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 12:58

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
21/07/2025 17:36

Determinada a intimação
21/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:30

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:20

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 15:59

Decisão interlocutória
14/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 17:25

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
13/12/2024 14:07

Despacho
12/12/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
07/10/2024 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 17:51

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
02/09/2024 17:30

Determinada a intimação
14/06/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 14:49

Juntada de Petição
14/08/2023 18:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:31

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:17

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:56

Decisão interlocutória
15/03/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 09:42

Juntada de Petição
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/12/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:07

Determinada a intimação
11/11/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 27/04/2022 Prazo de citação/intimação: 04/05/2022
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 27/04/2022 Prazo de citação/intimação: 04/05/2022
08/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019231-30.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: SEBASTIANA RIBEIRO PILGER *91.***.*14-09 EDITAL Nº 500001485907 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SEBASTIANA RIBEIRO PILGER *91.***.*14-09, CNPJ: 18.***.***/0001-25 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 74.646,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 08/06/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50192313020214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de SEBASTIANA RIBEIRO PILGER *91.***.*14-09.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/0821-98.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
07/03/2022 15:06

Intimação por Edital
07/03/2022 14:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
19/01/2022 14:50

Expedição de Edital - citação
16/12/2021 16:13

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2021 13:34

Juntado(a)
08/10/2021 09:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/08/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 20:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2021 12:56

Determinada a citação
09/06/2021 06:25

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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