06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
27/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:55

Indeferida a petição inicial
08/08/2025 03:20

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002344-20.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO PEDRO RANGEL DO CARMO BARBOSAADVOGADO(A): MARIANA PINHO LUCAS (OAB RJ162100)EXEQUENTE: RENATA TEIXEIRA BARBOSAADVOGADO(A): MARIANA PINHO LUCAS (OAB RJ162100)EXEQUENTE: ELIANA MARIA TEIXEIRA BARBOSAADVOGADO(A): MARIANA PINHO LUCAS (OAB RJ162100) DESPACHO/DECISÃO Eventos 12 e 19: Intime-se a parte autora para que apresente procuração atualizada, datada e assinada há menos de 6 meses, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Evento 26: Quanto ao pedido para pagamento das custas processuais ao final do processo, é certo que a presente demanda foi distribuída em estrito cumprimento à determinação proferida por este juízo nos autos nº. 0029180-92.2000.4.02.5101, não havendo que se falar, pois, em novo recolhimento de custas.

Evento 43: A parte autora não apresentou todos documentos elencados na decisão do evento 3114 dos autos originários como indispensáveis à promoção da execução individualizada, especialmente o requisitório expedido em favor do beneficiário original, que se enquadra como documento pertinente à fase de execução (processo 0029180-92.2000.4.02.5101/RJ, evento 3114, DESPADEC1, sem grifos no original): Nos termos do art. 301, § 1º, da Consolidação da Corregedoria, além das peças que as partes julgarem necessárias, o desmembramento deverá ser realizado pelos interessados mediante traslado eletrônico das peças obrigatórias lá listadas: 1.

Inicial; 2.

Todas as decisões proferidas nos autos; 3.

Certidão de trânsito em julgado; 4.

Decisão que determinou o desmembramento da execução; 5.

Petição inicial da execução; 6.

Os cálculos que a acompanham. 7.

Todas as decisões proferidas na fase de execução do julgado referentes ao interessado; 8.

Petições de habilitação e documentos, e respectivas manifestações em resposta, se houver. 9.

Todos os demais documentos pertinentes da fase de execução, por interessado.

Ressalte-se, ainda, que competirá à parte executada apontar, a este Juízo, eventuais títulos que já foram cumpridos nestes autos a fim de se evitar o cumprimento em duplicidade ou, ainda, quaisquer outras situações relevantes que obstem a execução do título judicial, ficando a análise das questões pendentes, inclusive pedidos de habilitação, protraídas para os processos desmembrados. Intime-se a parte autora, portanto, para que proceda à juntada dos documentos listados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Apresentados os documentos, retornem conclusos.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
25/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:05

Determinada a intimação
25/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 39
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002344-20.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO PEDRO RANGEL DO CARMO BARBOSAADVOGADO(A): MARIANA PINHO LUCAS (OAB RJ162100)EXEQUENTE: RENATA TEIXEIRA BARBOSAADVOGADO(A): MARIANA PINHO LUCAS (OAB RJ162100)EXEQUENTE: ELIANA MARIA TEIXEIRA BARBOSAADVOGADO(A): MARIANA PINHO LUCAS (OAB RJ162100) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte exequente para que proceda ao cumprimento do determinado no despacho de Evento 28, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 330, do CPC.
12/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:50

Determinada a intimação
12/06/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
11/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:11

Determinada a intimação
10/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 20
04/04/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:45

Determinada a intimação
02/04/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:01

Determinada a intimação
18/02/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06S para RJRIO08S)
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
16/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:41

Despacho
15/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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