STJ - 0011809-85.2018.4.02.5101

24/05/2021 10:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/05/2021 10:30

Transitado em Julgado em 24/05/2021

14/05/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 260300/2021 - AgInt no RE no AgInt no

13/05/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0260300 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1711817 - Publicação prevista para 14/05/2021

11/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de NIRVANA SPA LTDA, CARLA ROSYMAR ARAUJO DE SOUSA BARRETO e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 260300/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1711817

26/04/2021 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 17:35

Incluído em pauta para 05/05/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 260300/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1711817/RJ

20/04/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/04/2021 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364998/2021

20/04/2021 17:44

Protocolizada Petição 364998/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2021

30/03/2021 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2021 Petição Nº 260300/2021 -

29/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 260300/2021. Publicação prevista para 30/03/2021)

28/03/2021 14:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 260300/2021

28/03/2021 14:15

Protocolizada Petição 260300/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2021

08/03/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021 Petição Nº 40342/2021 - RE no AgInt no

05/03/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0040342 - RE no AgInt no AREsp 1711817 - Publicação prevista para 08/03/2021

05/03/2021 10:50

Negado seguimento ao recurso de CARLA ROSYMAR ARAUJO DE SOUSA BARRETO, LUIZAUGUSTO BARRETO DA SILVA NEN JUNIOR e NIRVANA SPA LTDA

03/03/2021 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/03/2021 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2021 e término em 02/03/2021 o prazo para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 40342/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 375.

03/03/2021 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2021 e término em 02/03/2021 o prazo para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 40342/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 375.

05/02/2021 05:35

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/02/2021 Petição Nº 40342/2021 -

04/02/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/02/2021 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 40342/2021. Publicação prevista para 05/02/2021)

04/02/2021 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/02/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/02/2021 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

03/02/2021 19:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

01/02/2021 12:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 40342/2021

01/02/2021 12:35

Protocolizada Petição 40342/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/02/2021

30/11/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 581474/2020 - AgInt

27/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2020 19:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0581474 - AgInt no AREsp 1711817 - Publicação prevista para 30/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de NIRVANA SPA LTDA, CARLA ROSYMAR ARAUJO DE SOUSA BARRETO e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 581474/2020 - AgInt no AREsp 1711817

10/11/2020 17:54

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 17:07

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00581474/2020 - AgInt no AREsp 1711817/RJ

22/10/2020 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/10/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/10/2020 12:20

Determinada a distribuição do feito

16/09/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/09/2020 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676382/2020

16/09/2020 12:59

Protocolizada Petição 676382/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2020

25/08/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2020 Petição Nº 581474/2020 -

24/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 581474/2020. Publicação prevista para 25/08/2020)

24/08/2020 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 581474/2020

24/08/2020 01:17

Protocolizada Petição 581474/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2020

16/08/2020 19:41

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

03/07/2020 11:10

Não conhecido o recurso de NIRVANA SPA LTDA, CARLA ROSYMAR ARAUJO DE SOUSA BARRETO e OUTROS

18/06/2020 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/06/2020 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO