02/09/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 267
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 267
11/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256, 257 e 258
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
18/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 256, 257, 258
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 256, 257, 258
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001265-76.2020.4.02.5102/RJ AUTOR: VANESSA DA SILVA RODRIGUES PINHEIROADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)AUTOR: LUIZ FELIPE PINHEIRO DA COSTAADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: 3RD CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146)ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) DESPACHO/DECISÃO I - A fixação dos honorários periciais deve atender aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, levando-se em consideração a relevância, a dificuldade do trabalho e o tempo consumido. Nesse sentido, considerando as horas de trabalho do perito e a complexidade do trabalho, fixo os honorários periciais em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme proposta apresentada no evento 248.

II - Intime-se a ré 3RD CONSTRUTORA LTDA para que, em 15 (quinze) dias, realize o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conta à disposição do Juízo na CEF, agência 0174, vinculado aos presentes autos.

III - Atendido o item II, intime-se o perito ALBERTO DA COSTA TRIGO JUNIOR para que se manifeste nos autos do processo, indicando data e horário para a realização da perícia.

IV - Registra-se que as partes apresentaram quesitos nos Eventos 145, 144 e 159.
12/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:52

Despacho
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243
15/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243
07/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
07/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
07/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
04/04/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:33

Despacho
05/02/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:14

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
30/01/2025 12:14

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
30/01/2025 12:14

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 228
27/01/2025 20:24

Juntada de Petição
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 228
20/12/2024 10:46

Juntada de Petição
18/12/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
17/12/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:26

Despacho
22/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 09:05

Juntada de Petição
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212 e 216
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212
21/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
16/09/2024 18:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
13/09/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS ALVES XAVIER TRINDADE - EXCLUÍDA
13/09/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
12/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:35

Despacho
30/07/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
22/07/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
19/07/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
16/07/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:31

Despacho
04/06/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 187
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
28/05/2024 13:56

Juntada de Petição
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
20/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
20/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
15/05/2024 13:21

Juntada de Petição
14/05/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
13/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:45

Despacho
23/04/2024 10:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
04/04/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
28/03/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
26/03/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:51

Despacho
31/01/2024 00:07

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
29/01/2024 20:14

Juntada de Petição
29/01/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
25/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
27/12/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
18/12/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS - EXCLUÍDA
15/12/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:50

Despacho
09/11/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:46

Juntada de Petição
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 150 e 151
17/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
16/10/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150 e 151
06/10/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/10/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:30

Decisão interlocutória
05/10/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
28/09/2023 17:06

Juntada de Petição
21/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
14/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
29/08/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:30

Decisão interlocutória
07/08/2023 13:51

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
05/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:43

Despacho
18/04/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
13/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
04/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/04/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/03/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:47

Decisão interlocutória
08/12/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/11/2022 12:08

Juntada de Petição
09/11/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
31/10/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/10/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/10/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
04/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 15:08

Decisão interlocutória
02/08/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/07/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/06/2022 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
03/06/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 11:06

Decisão interlocutória
25/04/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
02/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
20/02/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2022 12:44

Despacho
17/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/02/2022 12:04

Juntada de Petição
26/01/2022 07:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
10/01/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
10/12/2021 15:08

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
09/12/2021 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/12/2021 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
03/12/2021 12:37

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
02/12/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 16:36

Juntada de Petição
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/11/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/11/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 18:44

Decisão interlocutória
21/09/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 03:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/08/2021 22:13

Juntada de Petição
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/08/2021 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/08/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 15:42

Despacho
10/08/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2021 06:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
19/02/2021 06:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
13/02/2021 11:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021 18:20

Juntada de Petição
30/01/2021 08:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/01/2021 04:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/01/2021 17:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/01/2021 18:57

Decisão interlocutória
22/01/2021 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
12/01/2021 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
12/01/2021 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
12/01/2021 07:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
11/01/2021 20:16

Juntada - Peças Digitalizadas
11/01/2021 17:26

Despacho
11/01/2021 14:19

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
11/01/2021 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/01/2021 10:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 10:14

Despacho
08/01/2021 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/12/2020 11:37

Juntada de Petição
18/12/2020 18:14

Juntada - Peças Digitalizadas
17/12/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
17/12/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
17/12/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 16:17

Despacho
24/11/2020 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2020 19:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/11/2020 09:32

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038265320204020000/TRF2
22/10/2020 16:38

Juntado(a)
15/10/2020 19:05

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038265320204020000/TRF2
03/06/2020 12:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/05/2020 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
11/05/2020 15:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
11/05/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/05/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020 12:42

Despacho/Decisão - de Expediente
11/05/2020 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/04/2020 12:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038265320204020000/TRF2
22/04/2020 18:08

Juntada de Petição
22/04/2020 17:44

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 5 e 4 Número: 50038265320204020000/TRF2
22/04/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/04/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/04/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 12:59

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
09/03/2020 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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