TRF2 - 5002847-51.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
13/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
25/11/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/11/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/11/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/11/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/11/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 19:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
30/09/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
27/09/2024 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/07/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/07/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/07/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/07/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2024 19:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 17:49
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
05/07/2024 17:49
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
-
06/10/2022 19:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
06/10/2022 19:20
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/08/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
25/08/2022 16:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2022 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
24/08/2022 21:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/07/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002847-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: SOLANGE DA COSTA SILVA OLIVEIRA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
21/06/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2021 20:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2021 20:42
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/09/2021 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/09/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2021 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/09/2021 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002316-77.2020.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Mini Mercado Viamart LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2020 08:18
Processo nº 5001495-74.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Rosa dos Anjos Santos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2020 21:46
Processo nº 5001604-88.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Delizete Viana da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2020 16:28
Processo nº 5004814-06.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 11:36
Processo nº 5001611-80.2020.4.02.9999
Raquel Rosendo Mariano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2020 13:28