09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 12:36

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 14:31

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023422-07.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MANOEL PORTINARI LEAOADVOGADO(A): PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (OAB RJ082788)ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702)ADVOGADO(A): ISADORA BAHIA MAIDANA CORREA (OAB RJ234346)ADVOGADO(A): BEATRIZ FREIRE FERREIRA (OAB RJ246144) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o embargante afirmou, expressamente, em sua réplica no Evento 34, não ter mais provas a produzir, intime-se a Embargada para requerer justificadamente suas provas, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre os documentos juntados pela parte embargante no Evento 34.

Não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença.
12/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:55

Determinada a intimação
12/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/03/2025 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000916-71.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
10/03/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:48

Decisão interlocutória
24/01/2025 21:39

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 20:00

Decisão interlocutória
16/09/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:38

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 20:34

Determinada a intimação
12/04/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 16:06

Distribuído por dependência - Número: 50009167120234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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