15/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:50

Despacho
04/09/2025 18:17

Juntado(a)
04/09/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 09:56

Juntada de Petição
23/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:33

Concedida em parte a Medida Liminar
24/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002489-43.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: ANA PAULA DA COSTA CASTROADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a gratuidade de justiça requerida, eis que não comprovada a hipossuficiência alegada. Intime-se a impetrante para, no prazo de 15 dias, comprovar recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, observado que o valor mínimo de que trata a Lei nº 9.289/96 é de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
13/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:23

Gratuidade da justiça não concedida
13/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002489-43.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: ANA PAULA DA COSTA CASTROADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) DESPACHO/DECISÃO De início, cabe registrar que a presente ação foi redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, juntar aos autos, documento comprobatório da hipossuficiência, vale dizer, prova de que é isento de prestar declaração para fins de recolhimento de imposto de renda (documento emitido no site da receita federal comprovando que não existe declaração na base de dados - consulta através do link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp), sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça requerida (art. 99, parágrafo 2º do CPC).

Ressalto que a parte autora deverá acessar o link indicado.

Em seguida, preencher os campos solicitados e printar a tela com o resultado da pesquisa.

Após, deverá peticionar juntando o resultado da consulta.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
12/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:53

Determinada a intimação
12/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02S)
12/06/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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