23/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066916-19.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: DJANIRA CARNEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSANA VIEIRA BATISTA (OAB RJ210395)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 13/08/2025 - Juntada de certidão
13/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
13/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066916-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DJANIRA CARNEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSANA VIEIRA BATISTA (OAB RJ210395) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
01/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138778-95.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138777-13.2025.4.02.9666/TRF (DJANIRA CARNEIRO DO NASCIMENTO)
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066916-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DJANIRA CARNEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSANA VIEIRA BATISTA (OAB RJ210395) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:56

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-65 processada no TRF2 com o no. 51387789520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-65 processada no TRF2 com o no. 51387771320254029666/TRF (DJANIRA CARNEIRO DO NASCIMENTO)
10/06/2025 16:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-65
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-65
22/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/03/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 16:15

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
13/03/2025 12:47

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
24/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 19:17

Homologada a Transação
23/01/2025 10:52

Conclusos para julgamento
23/01/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
30/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DJANIRA CARNEIRO DO NASCIMENTO <br/> Data: 23/09/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESS
09/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:31

Determinada a intimação
09/09/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/09/2024 11:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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