15/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5104775-69.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ALLISON BATES SCHUINDT DIONIZIO (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração [evento 38, EMBDECL1] opostos pela União/Fazenda Nacional em face do acórdão de [evento 35, ACOR2] que deu parcial provimento ao recurso inominado interposto pelo demandante [evento 26, REC1], para reformar pontualmente a sentença [evento 20, SENT1] e julgar parcialmente procedente o pleito autoral para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária quanto à incidência de imposto de renda sobre as rubricas "auxílio creche e pré-escolar", "desc abono de férias", "abono pec de férias 1/3" e "adto abono de férias".

Ante a possibilidade de serem conferidos efeitos infringentes, dê-se vista à parte adversa para contrarrazões no prazo legal.

Intime-se.
16/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:53

Determinada a intimação
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/05/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 14:11

Juntada de Petição
05/05/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 17:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/04/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/04/2025 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 238
10/04/2025 09:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
10/04/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 19:46

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 12:25

Conclusos para julgamento
30/01/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:15

Decisão interlocutória
17/12/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:32

Despacho
12/12/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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