31/07/2025 02:35

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
14/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:30

Determinada a intimação
25/03/2025 15:06

Juntada de Petição
12/03/2025 03:39

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 10:52

Determinada a intimação
27/01/2025 12:28

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 12:08

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 19:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/11/2024 11:01

Juntada de Petição
06/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
24/10/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/10/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:36

Juntada de Petição
14/10/2024 15:10

Juntada de Petição
14/10/2024 11:49

Juntada de Petição
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 19:43

Determinada a intimação
10/10/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:48

Juntada de Petição
10/10/2024 17:46

Juntada de Petição - PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA (RJ181323 - VICTOR MONTALVAO MOREIRA CORREA)
07/10/2024 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2024 19:40

Determinada a intimação
04/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:30

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
02/08/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
02/08/2024 13:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:06

Determinada a intimação
06/07/2024 19:40

Juntada de Petição
13/06/2024 02:29

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:16

Determinada a intimação
02/04/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/03/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2024 10:06

Determinada a intimação
09/02/2024 00:23

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 00:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/02/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/02/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 02:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/02/2024 02:10

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:28

Determinada a intimação
29/01/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/01/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/01/2024 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 00:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/01/2024 00:23

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/12/2023 18:33

Determinada a intimação
05/12/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:29

Determinada a intimação
22/11/2023 09:03

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 09:03

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 18:34

Decisão interlocutória
27/09/2023 09:16

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/09/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2023 18:36

Determinada a intimação
22/09/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
28/07/2023 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2023 15:32

Determinada a intimação
07/07/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/06/2023 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
05/05/2023 06:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
04/05/2023 15:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2023 19:08

Determinada a intimação
11/04/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 03:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/03/2023 03:28

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 16:43

Determinada a intimação
15/03/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/03/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 13:40

Determinada a intimação
07/03/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
27/01/2023 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
25/01/2023 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022 15:37

Decisão interlocutória
06/12/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/12/2022 21:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:20

Determinada a intimação
01/12/2022 22:40

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 22:39

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 13:38

Decisão interlocutória
10/10/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/09/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022 Prazo do edital: 30/08/2022 Prazo de citação/intimação: 06/09/2022
15/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041480-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A EDITAL Nº 510008179175 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, PROCESSO 50414802920224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, CNPJ: 92.***.***/0001-77, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411184058202289, inscrição n.º 40.***.***/1722-43, para crédito a favor da exequente de R$ 18.946,14, (MAIO DE 2022) bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/07/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
14/07/2022 23:28

Intimação por Edital
14/07/2022 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
14/07/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2022 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2022 19:15

Expedição de Edital - citação
12/07/2022 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 18:18

Despacho
12/07/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2022 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2022 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/06/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 15:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2022 13:53

Determinada a citação
02/06/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001440-26.2020.4.02.9999

Carlindo Rosa Brum

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valeria Gaurink Dias Fundao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2020 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5016855-33.2019.4.02.5101

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

F. C. F. R. Empreendimentos Comerciais L...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2019 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5001511-40.2018.4.02.5006

Caixa Economica Federal - Cef

Alberto Carlos Souza Sampaio

Advogado: Rene Pereira Cavalcante Calvi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5001511-40.2018.4.02.5006

Alberto Carlos Souza Sampaio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2018 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5001259-53.2022.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Rio Security Team Seguranca e Vigilancia...

Advogado: Walter Luis Simas Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:32

Exibir Processo