TRF2 - 5001511-40.2018.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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15/02/2023 17:20
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/02/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/02/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001511-40.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALBERTO CARLOS SOUZA SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO: Rene Pereira Cavalcante Calvi (OAB ES019409) ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO (OAB ES006439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
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06/09/2022 10:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2022 10:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2022 18:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2022 18:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/08/2022 18:39
Juntada de Petição
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19/08/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/08/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/08/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/07/2022 16:02
Juntada de Certidão
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19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001511-40.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALBERTO CARLOS SOUZA SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO: Rene Pereira Cavalcante Calvi (OAB ES019409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
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15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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01/07/2022 15:11
Juntada de Petição
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24/02/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/02/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/02/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/02/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2022 17:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/02/2022 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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