TRF2 - 5001457-62.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

LUCY DA SILVA OLIVEIRA

CPF *83.***.*81-47

Advogados

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES

OAB: 013954/ES

CPF *02.***.*19-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2024 06:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 08/06/2024 06:42

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 08/06/2024 06:38

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

  • 07/06/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2024 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2024 05:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 05:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 05:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/05/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 09:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/05/2024 09:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b>

  • 26/04/2024 23:16

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 22:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 22:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 324

  • 19/04/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/08/2022 11:31

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 12:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2022 03:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/07/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 01:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 01:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2022 14:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/06/2022 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001457-62.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCY DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB ES013954) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 377

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2020 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/09/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 18/09/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/09/2020 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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