18/08/2025 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-87 processada no TRF2 com o no. 50281104120254029445/TRF (ISIS MARIA GUIMARAES CORREA)
13/08/2025 13:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-87
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071078-57.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FABIO TENENBLATEXEQUENTE: ISIS MARIA GUIMARAES CORREAADVOGADO(A): ROSANGELA ESQUINCALI DINIZ MENESES (OAB RJ077136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-87
18/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071078-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ISIS MARIA GUIMARAES CORREAADVOGADO(A): ROSANGELA ESQUINCALI DINIZ MENESES (OAB RJ077136) DESPACHO/DECISÃO Evento 65: indefiro, já que a pretensão da parte autora não faz qualquer sentido.

Por óbvio, os valores a serem descontados de PSS, relativamente ao período exequendo estão incluídos no montante homologado, assim como os valores descontados mensalmente são abatidos dos vencimentos do servidor.

Dito isso, expeçam-se os requisitórios, conforme valores homologados no evento 49 e com o devido cadastramento do montante calculado de PSS, em campo próprio no momento da expedição.

Em seguida, cumpram-se as demais determinações do evento 49.
17/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:11

Despacho
17/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071078-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ISIS MARIA GUIMARAES CORREAADVOGADO(A): ROSANGELA ESQUINCALI DINIZ MENESES (OAB RJ077136) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação em face dos valores apurados pela União a título de PSS, no evento 47, conforme determinado na decisão do evento 49.
15/07/2025 10:44

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 10:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
15/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071078-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ISIS MARIA GUIMARAES CORREAADVOGADO(A): ROSANGELA ESQUINCALI DINIZ MENESES (OAB RJ077136) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de título coletivo oriundo do processo nº 0009097-69.2011.4.02.5101 (1ª Vara Federal do Rio de Janeiro), ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Civis e Empregados nos Ministérios da Defesa - Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica - Sinfa/RJ, na qualidade de substituto processual, e no qual a parte ré foi condenada a pagar diferenças devidas a título de gratificações de desempenho (GDATEM, GDPGDE e GDPGTAS), até a implantação do primeiro ciclo de avaliação dos servidores ativos.

No evento 39, decisão que reconheceu a legitimidade ativa, assentou a prescrição quinquenal em relação à GDPGTAS e determinou o prosseguimento da liquidação do julgado em relação à GDPGPE.

No evento 43, a parte autora apresentou cálculos, com os quais a União concordou (evento 47) É o relatório.

Decido.

Revela-se aparentemente correta a apuração de valores realizada pela parte autora no evento 43, CALC2, uma vez que apurou as diferenças relativas à GDPGPE, não tendo havido oposição da União em relação à conta elaborada.

Sendo assim, impõe-se a homologação da referida conta.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo os cálculos do evento 43, CALC2 e determino o prosseguimento da execução pelo valor total de R$ 64.415,80 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos), atualizado até maio de 2025.

Saliente-se que os valores serão devidamente atualizados quando da expedição dos requisitórios, eis que o próprio sistema de precatórios da Justiça Federal aplica os acréscimos devidos (juros e atualização monetária), conforme tabela aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, retifique a Secretaria a autuação para constar a classe "Cumprimento de Sentença".

Após, intime-se a União, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos valores apurados pela União a título de PSS, no evento 47.

Não havendo impugnação, providencie a Secretaria a expedição do requisitório, observando-se o valor do PSS.

Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias.

Havendo concordância, providencie a Secretaria as confirmações e os envios, suspendendo-se o feito até comunicado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região quanto ao depósito dos valores.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, venham conclusos para sentença de extinção da execução.
12/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:53

Decisão interlocutória
12/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:31

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2025 16:15

Conclusos para julgamento
21/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:58

Despacho
10/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 20:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/11/2024 20:08

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE
27/11/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 11:36

Juntada de Petição
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 20:42

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
21/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 26/09/2024 Número de referência: 1231879
24/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:40

Determinada a intimação
23/09/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:04

Determinada a intimação
17/09/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:59

Determinada a intimação
11/09/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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