23/06/2025 14:20

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005973-47.2022.4.02.5120/RJAUTOR: DEILON DA SILVA PINHEIROADVOGADO(A): SIDNEI DE SOUZA LIMA (OAB RJ182446)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO em relação à FHE e julgo extinto o processo sem a apreciação do mérito, diante da incompetência da Justiça Federal para apreciar a lide (art. 485, IV do CPC).

Condeno na forma da lei.

Condeno o autor em honorários equivalentes a 10% sobre o valor da causa atualizado, suspendendo sua exigibilidade, ante a gratuidade de justiça deferida, com fundamento no art. 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Após remetam-se os autos ao TRF-2ª Região, com nossas homenagens de estilo.

Intimem-se.
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/09/2024 13:01

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 23:47

Juntada de Petição
23/09/2024 23:29

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 20:05

Determinada a intimação
21/08/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:02

Despacho
16/07/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 09:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
27/09/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
26/09/2023 14:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
15/09/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/09/2023 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/09/2023 14:27:02)
06/09/2023 21:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
08/08/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
07/08/2023 21:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
07/08/2023 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
04/08/2023 15:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
31/07/2023 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
25/07/2023 20:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2023 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/07/2023 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntado(a) - 25/07/2023 17:05:26)
25/07/2023 15:47

Intimado em Secretaria
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2023 13:34

Determinada a intimação
24/07/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 16:29

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2022 16:03

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:56

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSED
09/08/2022 16:45

Despacho
09/08/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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