TRF2 - 5005124-06.2020.4.02.5101

14/11/2022 18:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

14/11/2022 18:14

Recebidos os autos do STF

20/05/2022 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005124062020402510120220520111753

17/05/2022 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/05/2022 16:01

Decisão interlocutória

17/05/2022 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/05/2022 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

16/05/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/05/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/05/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/05/2022 11:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/04/2022 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/04/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/03/2022 19:01

Recurso Extraordinário não admitido

06/12/2021 09:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/12/2021 09:48

Juntada de Certidão

03/12/2021 13:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

03/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/11/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/11/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/11/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/10/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2021 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

05/10/2021 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2021 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2021 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2021 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00:00</b>

09/09/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/09/2021 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 27

08/09/2021 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

27/08/2021 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

19/08/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

02/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

29/07/2021 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2021 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2021 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2021 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>21/07/2021 14:00:00</b>

01/07/2021 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/07/2021 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 28

30/06/2021 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

04/08/2020 17:22

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

04/08/2020 13:54

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

04/08/2020 11:37

Distribuído por sorteio