STJ - 5016855-33.2019.4.02.5101

10/04/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1036861/2023 - AgInt nos EDcl no

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036861 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371192 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01036861/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371192/RJ

15/02/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:48

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036861/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371192/RJ

30/11/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/11/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/11/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/11/2023 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2023 09:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1036861/2023 - AgInt nos EDcl no

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036861 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371192 - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01036861 - AgInt nos EDcl AREsp 2371192

24/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/10/2023 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1057693/2023

24/10/2023 09:21

Protocolizada Petição 1057693/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1036861/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1036861/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1036861/2023

17/10/2023 17:18

Protocolizada Petição 1036861/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

28/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 910267/2023 - EDcl

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0910267 - EDcl no AREsp 2371192 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 21:30

Embargos de Declaração de F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA Não-acolhidos

21/09/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/09/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947332/2023

20/09/2023 17:58

Protocolizada Petição 947332/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

14/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/09/2023 Petição Nº 910267/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 910267/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 910267/2023

12/09/2023 20:13

Protocolizada Petição 910267/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2023

06/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Conheço do agravo de F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO