03/09/2025 16:26

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002224-17.2025.4.02.5120/RJEXEQUENTE: MARIA SONIA DUARTEADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743)SENTENÇADiante do exposto, RECEBO os embargos de declaração, já que tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS.

Após a publicação da presente, abra-se novo prazo recursal nos termos do art. 1.026 do CPC.
25/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2025 13:17

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002224-17.2025.4.02.5120/RJEXEQUENTE: MARIA SONIA DUARTEADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:12

Despacho
26/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:30

Juntada de Petição
25/03/2025 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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