20/08/2025 12:25

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50078078520234020000/TRF2
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
12/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
12/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5052324-04.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,SECAO SINDICAL DA ANDES-SNADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)RÉU: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.ADVOGADO(A): CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB SP221004)ADVOGADO(A): FRANCILINA CHIARELLO DE ALMEIDA (OAB SC031501)ADVOGADO(A): Tanise Letícia Casarin Goulart (OAB RS074404)DESPACHO/DECISÃOPor essa razão, RECONSIDERO a decisão do Evento 40, baseada em provimento do Agravo de Instrumento nº 5007807-85.2023.4.02.0000/TRF (o ?agravo de instrumento anterior?, referido na ementa transcrita), reconheço a prevenção e reafirmo a competência deste órgão judicial para o processo e julgamento do feito.

Consequentemente, JULGO PREJUDICADO o exame dos embargos de declaração do Evento 48, que a Autora opôs contra a decisão do Evento 40.

CONVERTO o julgamento em diligência, para determinar a intimação do Ministério Público Federal, com a abertura da vista supérstite dos autos, que foi requerida no Evento 22.

Prazo de quinze dias, a ser computado em dobro.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para a prolação de sentença.

P.I.
11/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2025 14:25

Conclusos para julgamento
08/01/2025 14:25

Despacho
17/12/2024 21:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078078520234020000/TRF2
14/11/2024 19:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078078520234020000/TRF2
14/11/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 14:53

Decisão interlocutória
11/10/2024 07:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018054-28.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 22
11/10/2024 07:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009388-95.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 110
11/10/2024 07:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS' para 'CONTRARRAZÕES'
02/10/2024 14:30

Juntada de Petição
19/08/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/07/2024 17:19

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
01/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
01/07/2024 13:16

Determinada a intimação
27/06/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 17:36

Juntada de Petição
27/05/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/05/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/05/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/05/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 07:30

Decisão interlocutória
10/05/2024 05:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:43

Determinada a intimação
07/05/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/05/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 22:52

Determinada a intimação
27/11/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/10/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:09

Determinada a intimação
10/08/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078078520234020000/TRF2
04/07/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2023 01:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078078520234020000/TRF2
13/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 17:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50078078520234020000/TRF2
02/06/2023 17:11

Juntada de Petição
17/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 13:20

Expedição de Mandado - Plantão - RJMAGSECMA
07/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2023 11:27

Concedida a Medida Liminar
02/05/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 17:07

Distribuído por dependência - Número: 50093889520224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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