13/09/2025 12:34

Conclusos para julgamento
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 15:34

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:42

Determinada a intimação
26/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003642-54.2024.4.02.5110/RJEXEQUENTE: RODRIGO RIBEIRO VIANNAADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: MARLON DE ARAUJO VIANAADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: LUIZ CARLOS LOURENCO VIANNA JUNIORADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: ISA DIOGO VIANNAADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: ISA CARLA VIANNA SANT ANNAADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: EDICLEA VIANNA DA SILVA INACIOADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: SUELLEN SANT ANNA SOUZAADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: ARYANE SANTANNA DAS NEVESADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: MARIANA DE ARAUJO VIANAADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: EDICLEIDE VIANNA DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: MARIA PEDRINA DE ARAUJO VIANAADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 485, IV, c/c o art. 290, todos do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem condenação em custas nem honorários advocatícios, já que a parte ré não chegou a ser citada.

Intime-se.

Interposto recurso em face da sentença, considerando que a parte ré não chegou a ser citada, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
22/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 56, 55, 54, 52, 53, 60, 59, 61, 58 e 57
22/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/04/2025 16:40

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 39, 37, 36, 38, 42, 45, 44, 46 e 43
27/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:39

Decisão interlocutória
23/01/2025 05:40

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 29, 28, 25, 24, 23, 21, 30, 27, 22 e 26
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
03/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 20:34

Determinada a intimação
03/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 6, 5, 7, 14, 13, 10, 9, 15, 12 e 11
04/06/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
03/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:06

Determinada a intimação
15/05/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 15:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05F para RJNIG02S)
09/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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