21/08/2025 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO43 -> TRF2
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 15:25

Recebido o recurso de Apelação
16/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 12:12

Juntada de Petição
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085977-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HUGUETE FLUMINENSE DE MORAES SOUZAADVOGADO(A): RICARDO PIERRE SALES COSTA LOBATO (OAB RJ177719)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO 18.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 19.

Condeno a autora ao ressarcimento de custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, por ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça, a execução de tais verbas fica suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. 20.

Sentença não submetida à remessa necessária, uma vez que se trata de decisão desfavorável à parte autora. 21. Em havendo interposição de recurso tempestivo, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo, e dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens. 22. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 23. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Julgado improcedente o pedido - 11/06/2025 18:56:35)
12/06/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Disponibilizado no DJEN - 12/06/2025 02:05:38)
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085977-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HUGUETE FLUMINENSE DE MORAES SOUZAADVOGADO(A): RICARDO PIERRE SALES COSTA LOBATO (OAB RJ177719)SENTENÇA13.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 09/06/2025 16:00. Refer. Evento 44
09/06/2025 16:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/06/2025 12:06

Juntada de Petição
09/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/04/2025 17:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 09/06/2025 16:00
01/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:13

Determinada a intimação
31/03/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 14:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO43S)
19/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 09:48

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/01/2025 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:13

Despacho
22/01/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOJ)
21/01/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:06

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:19

Determinada a intimação
17/01/2025 15:06

Juntado(a)
17/01/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Classe Processual alterada - 17/01/2025 15:03:12)
17/01/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Classe Processual alterada - 17/01/2025 15:00:22)
17/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 14:43

Juntado(a)
28/11/2024 12:08

Juntada de Petição
28/11/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 11:47

Determinada a intimação
12/11/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 19:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/10/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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