03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5025332-06.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: MONICA SANTOS DE MELLOADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 207 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157904-34.2025.4.02.9666/TRF (MONICA SANTOS DE MELLO)
13/08/2025 16:40

Baixa Definitiva
12/08/2025 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 11:28

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 200
07/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 200
06/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 200
05/08/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 23:06

Decisão interlocutória
05/08/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 194
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5025332-06.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: MONICA SANTOS DE MELLOADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 193 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
30/07/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-31 processada no TRF2 com o no. 51579043420254029666/TRF (FRANCA DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-31 processada no TRF2 com o no. 51579043420254029666/TRF (MONICA SANTOS DE MELLO)
24/07/2025 16:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-31
22/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
03/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 180
03/07/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5025332-06.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: MONICA SANTOS DE MELLOADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 179 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
02/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 12:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-31
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025332-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MONICA SANTOS DE MELLOADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré no evento 156. Defiro o pedido formulado no evento 165, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 165, CONHON5, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Constata-se, ainda, que a parte ré, no evento 173, PET1, concordou expressamente aos valores apresentados pela parte autora no evento 165, CALC2, inexistindo impugnação quanto à liquidação da sentença, nos termos do art. 509, § 2º, do CPC.

Dessa forma, homologo os cálculos apresentados no evento 165, CALC2, para que produzam os efeitos legais, em conformidade com o art. 509, § 2º, c/c art. 513, § 1º, ambos do CPC. Fixo o valor da condenação em R$ 6.082,73.

Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados.

Intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão das RPVs.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.

Conforme o disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, com a efetivação do depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores. Cumpra-se.
01/07/2025 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 06:05

Decisão interlocutória
29/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
27/06/2025 07:39

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
26/06/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025332-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MONICA SANTOS DE MELLOADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré no evento 156. Defiro o pedido formulado no evento 165, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 165, CONHON5, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 165, CALC2.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 165, CALC2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 14:33

Decisão interlocutória
16/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/05/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 14:07

Decisão interlocutória
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
16/04/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
02/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/02/2025 23:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
26/02/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
25/02/2025 10:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 15:14

Decisão interlocutória
17/02/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
16/02/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:31

Decisão interlocutória
05/02/2025 07:18

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
13/12/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 14:34

Decisão interlocutória
12/12/2024 06:42

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:34

Decisão interlocutória
14/11/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/11/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
15/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:33

Decisão interlocutória
03/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:40

Decisão interlocutória
08/09/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 115
03/09/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/08/2024 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 12:33

Decisão interlocutória
07/08/2024 07:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/07/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/07/2024 19:15

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/07/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
09/07/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/07/2024 16:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2024 13:43

Decisão interlocutória
06/07/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2024 13:53

Decisão interlocutória
11/06/2024 06:26

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/05/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/05/2024 21:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/05/2024 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
01/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2024 11:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/04/2024 16:40

Decisão interlocutória
26/04/2024 08:08

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/03/2024 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
07/03/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
06/03/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/03/2024 14:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/03/2024 13:43

Decisão interlocutória
03/03/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/03/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
22/11/2023 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
03/11/2023 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/11/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/10/2023 14:30

Decisão interlocutória
28/10/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 49
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/10/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:23

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/09/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2023 16:05

Decisão interlocutória
13/09/2023 08:36

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 08:36

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 08:35

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 14:42

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 12:12

Conclusos para julgamento
12/08/2023 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 14:34

Decisão interlocutória
31/07/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2023 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
11/06/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2023 16:24

Decisão interlocutória
05/06/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2023 11:31

Decisão interlocutória
28/05/2023 15:51

Alterado o assunto processual
28/05/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 13:08

Decisão interlocutória
03/05/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 14:46

Determinada a citação
10/04/2023 07:26

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00