30/07/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004061-74.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESRÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 03/07/2025 - RECURSO INOMINADO
03/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
13/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004061-74.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SERGIO OLIVEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ADVOGADO(A): JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO (OAB RJ245339)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/1990) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:58

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:40

Juntado(a)
13/12/2024 14:21

Juntado(a)
12/12/2024 21:29

Expedição de ofício
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:08

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2024 12:08

Juntada de Petição
25/07/2024 16:08

Conclusos para julgamento
25/07/2024 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA
25/07/2024 15:19

Determinada a intimação
09/07/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:15

Determinada a intimação
26/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/06/2024 21:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2024 12:24:44)
28/05/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:44

Juntada de Petição
24/05/2024 11:44

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. / BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (MG041796 - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR)
17/05/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
14/05/2024 20:11

Juntado(a)
14/05/2024 17:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 15:35

Juntada de Petição
02/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 12:25

Expedição de Mandado
26/04/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 18:56

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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