TRF2 - 5125980-62.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB: 125327/RJ

CPF *52.***.*71-92

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO

OAB: 145243/MG

CPF *15.***.*58-63

Polo Passivo

Partes

RODRIGO MARTINS TEIXEIRA

CPF *87.***.*03-66

Advogados

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB: 150762/RJ

CPF *32.***.*24-90

SAULO GUAPYASSU VIANNA

OAB: 165441/RJ

CPF *16.***.*66-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/10/2023 19:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/10/2023 19:45

    Recurso Especial Admitido

  • 11/10/2023 11:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/10/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/08/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/08/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 23:34

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2023 19:53

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2023 16:52

    Juntada de certidão

  • 15/05/2023 17:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 15/05/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/03/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/03/2023 16:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2023 21:50

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 08/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 03/02/2023 12:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/01/2023 19:45

    Lavrada Certidão

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Apelação Cível Nº 5125980-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: RODRIGO MARTINS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO: SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/12/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022

  • 15/12/2022 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>

  • 15/12/2022 23:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 14/12/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/09/2022 08:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2022 18:15

    Intimado em Secretaria

  • 28/08/2022 18:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/08/2022 09:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2022 09:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/08/2022 17:18

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 11:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/08/2022 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 16:01

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/07/2022 14:59

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5125980-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: RODRIGO MARTINS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO: SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:48

    Juntada de certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 13/07/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/07/2022 08:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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