TRF2 - 5005197-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 11:47
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
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05/10/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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11/08/2022 17:20
Juntada de Petição
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10/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/08/2022 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2022 12:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005197-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: IGREJA DE NOVA VIDA DE ALCANTARA ADVOGADO: ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ073743) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
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11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/06/2022 18:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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22/06/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/05/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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16/05/2022 15:55
Não Concedida a Medida Liminar
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27/04/2022 13:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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