TRF2 - 5025909-23.2019.4.02.5101

1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MACHADO FRAGOSO

CPF *44.***.*74-91

Advogados

JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA DE MENEZES

OAB: 128163/RJ

CPF *52.***.*80-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2024 13:38

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2024 13:38

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 26/01/2024 19:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 13/12/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 13/12/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 13/12/2023 11:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/12/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2023 16:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/12/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 30/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/11/2023 02:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024350-55.2023.4.02.9445/TRF (JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA DE MENEZES)

  • 30/11/2023 01:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024349-70.2023.4.02.9445/TRF (JOSE MACHADO FRAGOSO)

  • 17/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 31/10/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 19/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 17:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 11/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-96 processada no TRF2 com o no. 50243497020234029445/TRF (JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA DE MENEZES)

  • 11/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-96 processada no TRF2 com o no. 50243505520234029445/TRF (JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA DE MENEZES)

  • 11/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-96 processada no TRF2 com o no. 50243497020234029445/TRF (JOSE MACHADO FRAGOSO)

  • 10/10/2023 10:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-96

  • 10/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/09/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/09/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/09/2023 10:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-96

  • 22/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2023 19:41

    Despacho

  • 20/09/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/09/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 19/09/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/06/2023 12:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 22/06/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 10:08

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 07:04

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50259092320194025101

  • 15/09/2020 20:39

    Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

  • 15/09/2020 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/09/2020 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

  • 03/09/2020 10:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

  • 02/09/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/09/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/09/2020 16:42

    Recebido o recurso de Apelação

  • 02/09/2020 16:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/09/2020 16:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 15:31

    Juntada de Petição

  • 31/08/2020 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 12/08/2020 07:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 11/08/2020 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 16/07/2020 11:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

  • 09/07/2020 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/07/2020 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 20:00

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 06/07/2020 15:01

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/06/2020 01:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/05/2020 00:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 20/05/2020 10:39

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2020 10:24

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 12:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 06/05/2020 20:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2020 20:04

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/05/2020 19:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/05/2020 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/05/2020 19:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2020 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2020 11:14

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/05/2020 10:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/04/2020 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 18/03/2020 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2020 17:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2019 14:57

    Expedido Carta pelo Correio - Intimação

  • 22/11/2019 14:57

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/11/2019 12:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2019 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2019 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2019 15:17

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/10/2019 14:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2019 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2019 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2019 20:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 27/08/2019 16:11

    Juntada de Petição

  • 25/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2019 13:17

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2019 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2019 15:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2019 15:03

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/08/2019 13:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/08/2019 13:21

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/08/2019 12:17

    Juntada de Petição

  • 31/07/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2019 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2019 19:30

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 19/06/2019 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2019 15:30

    Intimação em Secretaria

  • 13/06/2019 13:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2019 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2019 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2019 16:19

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/06/2019 12:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/06/2019 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2019 17:36

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 09/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2019 10:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2019 10:55

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/04/2019 09:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/04/2019 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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