17/07/2025 18:24

Baixa Definitiva
17/07/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
28/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/05/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/05/2025 17:28

Conclusos para julgamento
22/05/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/05/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:27

Juntada de Petição
15/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
05/05/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
30/04/2025 12:12

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
06/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:19

Decisão interlocutória
02/04/2025 13:06

Juntado(a)
21/01/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:36

Juntado(a)
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2024 16:19

Juntado(a)
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/06/2024 20:29

Juntada de Certidão
24/06/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/01/2024 18:36

Expedição de ofício
23/10/2023 14:56

Expedição de ofício
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/08/2023 12:42

Expedição de ofício
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
26/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 15:18

Decisão interlocutória
25/07/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 15:46

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50085812720224025117/RJ
07/06/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/06/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008581-27.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
22/05/2023 15:29

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50085812720224025117/RJ
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
25/01/2023 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
25/01/2023 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008581-27.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
21/12/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
20/10/2022 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50085812720224025117
19/10/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 09:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/10/2022 09:25

Juntado(a)
13/10/2022 10:01

Juntado(a)
07/10/2022 11:08

Juntado(a)
21/09/2022 15:49

Decisão interlocutória
09/09/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2022 Prazo do edital: 05/09/2022
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2022 Prazo do edital: 05/09/2022
21/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007396-85.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COLONIAL DISTRIBUIDORA GRANITOS E MARMORES LTDA EXECUTADO: IARA JESUS DA MOTTA BORGES EXECUTADO: ALMIR VIEIRA BORGES EDITAL Nº 510008138762 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM FACE DE COLONIAL DISTRIBUIDORA GRANITOS E MARMORES LTDA, ALMIR VIEIRA BORGES e IARA JESUS DA MOTTA BORGES NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ALMIR VIEIRA BORGES e IARA JESUS DA MOTTA BORGES, CPF: *29.***.*29-15 e *80.***.*60-07, respectivamente, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50505.037992/2012-60, inscrição(ões) nº 40.***.***/8521-43, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.952,91 (atualizado até 11/01/2022 ) Eu, KARINE MARIA MOREIRA GARCIA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 07/07/2022.
20/07/2022 14:13

Intimação por Edital
20/07/2022 14:13

Intimação por Edital
20/07/2022 14:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2022
11/07/2022 11:31

Expedição de Edital - citação
06/06/2022 18:17

Decisão interlocutória
20/05/2022 08:23

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/05/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 12:09

Decisão interlocutória
01/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/03/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2022 18:26

Juntada de Petição
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/02/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:33

Juntado(a)
10/02/2022 14:46

Decisão interlocutória
12/01/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/01/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/01/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/01/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/11/2021 16:00

Intimação por Edital
23/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2021
28/10/2021 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/11/2021
04/10/2021 15:39

Intimação por Edital
04/10/2021 15:18

Expedição de Edital - citação
13/09/2021 11:22

Decisão interlocutória
31/08/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
21/07/2021 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/07/2021 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/07/2021 15:17

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
21/07/2021 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/07/2021 15:06

Determinada a citação
28/06/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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