TRF2 - 5001372-76.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2023 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
21/03/2023 15:15
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
07/03/2023 12:20
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
06/02/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/01/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/01/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/01/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/01/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001372-76.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARMEN SILVIA FAUSTINO MOTA ADVOGADO: LIANA VIEIRA DA SILVA (OAB RJ084097) ADVOGADO: PAULA LAMEGO BEZERRA (OAB RJ207204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 444
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/08/2022 18:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
15/08/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2022 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/07/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/07/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001372-76.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARMEN SILVIA FAUSTINO MOTA ADVOGADO: LIANA VIEIRA DA SILVA (OAB RJ084097) ADVOGADO: PAULA LAMEGO BEZERRA (OAB RJ207204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 379
-
16/09/2020 14:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
16/09/2020 08:28
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
11/09/2020 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/09/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
10/09/2020 14:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
-
10/09/2020 14:30
Determinada a intimação
-
10/09/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/09/2020 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010707-98.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Man Gnv LTDA.
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:47
Processo nº 0500148-26.2016.4.02.5003
Ministerio Publico Federal
Andre dos Santos Sampaio
Advogado: Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:10
Processo nº 5010675-93.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
101 Rgta Comercio de Alimentos LTDA.
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:44
Processo nº 0147267-79.2015.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Artur Santa Rita da Silva
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2022 02:17
Processo nº 5001419-50.2020.4.02.9999
Maria das Gracas Lucio Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Heleno Duarte Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2020 16:20