15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
11/09/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/09/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 16:10

Determinada a intimação
28/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 10:49

Juntada de Petição
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003164-44.2022.4.02.5004/ES AUTOR: JHONATAN NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): LICINIA STORCH (OAB ES008922)ADVOGADO(A): JULIMARIA ARMANI DE SOUZA (OAB ES028395)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Trata-se de análise acerca do andamento processual, notadamente no que tange à fase de instrução probatória.

Em despacho saneador proferido no evento 62, DESPADEC1, este Juízo determinou à UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES que procedesse à juntada da cópia integral do prontuário médico da parte autora, com especial atenção ao atendimento de 18 de outubro de 2021 e aos documentos relativos à sua transferência para outra unidade hospitalar.

Diante do não cumprimento integral da referida determinação, foi expedida nova intimação no evento 76, DESPADEC1, reiterando a ordem judicial.

Posteriormente, no evento 90, DESPADEC1, considerando a persistência da omissão parcial, foi determinada a intimação pessoal do Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM), por mandado em regime de plantão, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciasse a juntada da documentação faltante, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), limitada a 10 (dez) dias-multa.

A diligência foi devidamente certificada no evento 97, CERT1.

Em resposta, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES, por meio da petição e documentos juntados no evento 101, PET1, alegou que não existem registros formais de transferência do paciente em seu prontuário, e que o último atendimento ocorrido no HUCAM data de 18 de outubro de 2021, quando o autor buscou o nosocômio unicamente para a emissão de um laudo médico.

A ré, naquela oportunidade, juntou novamente os documentos que alega constituírem a integralidade do prontuário médico do autor sob sua guarda.

A parte autora, em sua manifestação no evento 86, PET1, insiste na tese de que a documentação referente à sua transferência para outra unidade hospitalar não foi apresentada, argumentando que a recusa da ré em exibir tais documentos, mesmo após múltiplas determinações judiciais, deve implicar a presunção de veracidade dos fatos que por meio deles se pretendia provar, requerendo, para tanto, a aplicação das sanções previstas no artigo 400 do Código de Processo Civil, bem como a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. É o breve relatório do necessário.

Decido.

Primeiramente, verifico que a questão central a ser dirimida nesta fase processual concerne à produção da prova documental requerida pela parte autora e à consequência jurídica da não apresentação, pela ré, dos documentos específicos de transferência hospitalar.

A ré sustenta a inexistência de tais documentos em seus arquivos, enquanto o autor pugna pela aplicação da pena de confissão.

O artigo 400 do Código de Processo Civil estabelece que, ao decidir o pedido, o juiz admitirá como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar, caso o requerido não efetue a exibição nem apresente escusa legítima.

Contudo, a aplicação de tal medida, de caráter sancionatório e de extrema gravidade processual, deve ser ponderada com o conjunto probatório e com as circunstâncias do caso concreto.

A presunção de veracidade decorrente da não exibição de documento é relativa (juris tantum), podendo ser elidida por outras provas constantes dos autos.

No caso em tela, a ré UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES foi intimada por três vezes para apresentar a documentação, sendo a última intimação cominada com multa diária.

Em sua derradeira manifestação, a ré não se recusou a cumprir a ordem, mas sim afirmou a impossibilidade material de fazê-lo, sob o argumento de que os registros de transferência não existem em seu sistema, pois o vínculo de atendimento com o paciente teria se encerrado em data anterior.

A questão, portanto, reside em saber se a justificativa apresentada pela ré é plausível e se a ausência do documento específico deve, desde logo, gerar a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor ou se tal análise deve ser relegada ao momento da prolação da sentença de mérito.

Considerando a complexidade da matéria e a necessidade de uma análise aprofundada de todo o acervo probatório para a formação do convencimento judicial, entendo que a aplicação imediata dos efeitos do artigo 400 do CPC poderia configurar um prejulgamento da causa.

A conduta processual da ré, ainda que recalcitrante, será devidamente sopesada quando da valoração das provas e da decisão final.

Assim, deixo para apreciar o pedido de aplicação da pena de confissão, formulado no evento 86, PET1, por ocasião da sentença de mérito, momento em que será possível analisar a controvérsia à luz de todos os elementos produzidos, inclusive da prova pericial que se faz necessária.

Do mesmo modo, a análise sobre a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, bem como a execução da multa diária anteriormente fixada, fica postergada para o momento da prolação da sentença, quando se terá um panorama completo da conduta das partes ao longo de toda a instrução processual.

Intime-se o autor para que se manifeste sobre as alegações da ré na petição do evento 101, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ante o exposto: Recebo a petição e os documentos juntados pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES no Evento 99, bem como a manifestação da parte autora no Evento 100.Indefiro, por ora, o pedido de aplicação imediata dos efeitos do artigo 400 do Código de Processo Civil, postergando a análise da matéria para a sentença de mérito, conforme fundamentação supra.Intime-se o autor para que se manifeste sobre as alegações da ré na petição do evento 101, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para deliberação.
16/06/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:58

Determinada a intimação
02/05/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 16:30

Juntada de Petição
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
14/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
12/03/2025 22:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
12/03/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
12/03/2025 14:06

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
12/03/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 12:52

Determinada a intimação
31/01/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/12/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
14/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 21:43

Juntada de Petição
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/08/2024 22:17

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:56

Determinada a intimação
16/05/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66
28/02/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/02/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES - HUCAM - EXCLUÍDA
27/02/2024 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
27/02/2024 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 10:53

Determinada a intimação
18/12/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/11/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
09/10/2023 17:18

Juntada de Petição
05/10/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 09:23

Determinada a intimação
12/09/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 16:27

Juntada de Petição
31/07/2023 12:57

Juntada de Petição
31/07/2023 11:53

Juntada de Petição
31/07/2023 11:45

Juntada de Petição
31/07/2023 11:36

Juntada de Petição
25/07/2023 12:05

Juntada de Petição
25/07/2023 12:05

Juntada de Petição
23/07/2023 16:50

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (BA032354 - FERNANDA RAMOS VON FLACH / MG101839 - CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA)
10/07/2023 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
28/06/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
23/06/2023 13:20

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 10:21

Juntada de Petição
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
11/11/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
24/10/2022 12:54

Juntada de Petição
19/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 19:00

Decisão interlocutória
19/10/2022 18:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/10/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 11:05

Juntada de Petição
17/10/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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