27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057127-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS CARLOS DE PINHO TAVARESADVOGADO(A): LUIS CARLOS DE PINHO TAVARES (OAB RJ142076) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as demais provas que desejam produzir.

Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
30/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:55

Despacho
30/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:38

Juntada de Petição
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 21:24

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5057127-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS CARLOS DE PINHO TAVARESADVOGADO(A): LUIS CARLOS DE PINHO TAVARES (OAB RJ142076) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação, na qual o autor, embora intimado, não apontou o rito a ser seguido.

Verifico ter sido atribuído à causa valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos e, na medida em que não se encontram presentes elementos que obstem a adoção do procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei n. 10.259/2001, determino, de ofício, que será este o rito a ser seguido.

Em razão disso, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emende a inicial para juntar aos autos termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei n. 10.259/2001, sob pena de extinção do feito.

Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal.

Cumprida a determinação supra, voltem conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada.

P.I.
19/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:33

Despacho
18/06/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5057127-59.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIS CARLOS DE PINHO TAVARESADVOGADO(A): LUIS CARLOS DE PINHO TAVARES (OAB RJ142076) DESPACHO/DECISÃO Intime-se com urgência a parte autora a fim de que esclareça o rito escolhido, se procedimento comum ou procedimento dos juizados especiais federais, para posterior análise do pedido de tutela de urgência, do preenchimento dos requisitos da petição inicial e da necessidade ou não de convolação do mesmo. Após, retornem conclusos para análise do pedido de urgência.

P.I.
12/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2025 20:30

Despacho
10/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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