02/09/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:24

Juntada de Petição
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034171-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO SAMUEL DE MELO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PETTER ONDEZA CORREA DA FONSECA (OAB RJ259579)ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ144468) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação apresentada pelo INSS, caso queira.
19/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034171-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: FRANCISCO SAMUEL DE MELO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PETTER ONDEZA CORREA DA FONSECA (OAB RJ259579)ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ144468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
23/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 10:45

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/06/2025 11:40

Juntada de Petição
10/06/2025 13:40

Juntada de Petição
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034171-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO SAMUEL DE MELO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PETTER ONDEZA CORREA DA FONSECA (OAB RJ259579)ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ144468) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Considerando que a controvérsia apresentada pela parte autora diz respeito à incapacidade para o trabalho e que depende da realização de perícia médica especializada, remetam-se os autos à CEPER - Central de Perícias da Seção Judiciária do do Rio de Janeiro, nos termos do Provimento nº TRF2-PVC-2024/00010, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e da Portaria SEI DIRFO SJRJ Nº 1, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Determino que a perícia seja realizada na especialidade de neurologia, na falta de profissional nessa área, que seja realizada na especialidade de clínica médica ou medicina do trabalho, sendo admitido o laudo pericial eletrônico padronizado.(...)"
19/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO SAMUEL DE MELO FERREIRA <br/> Data: 21/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THA
19/05/2025 14:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
19/05/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:18

Decisão interlocutória
08/05/2025 01:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 17:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/04/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 21:37

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

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