08/07/2025 08:46

Baixa Definitiva
08/07/2025 08:46

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006164-24.2024.4.02.5120/RJAUTOR: GABRIEL PINHEIRO GOMES MIRANDAADVOGADO(A): LUISA GABRIELA BENTO RIBEIRO (OAB RJ247728)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentado recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
11/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:00

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 16:16

Juntada de Petição
11/02/2025 14:31

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:53

Decisão interlocutória
07/10/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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