16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097744-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: ELIANA MORETTE HANHOERSTERADVOGADO(A): ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES (OAB RJ217831)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 12/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/09/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:33

Determinada a intimação
12/09/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:19

Juntada de Petição
04/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 10:19

Determinada a intimação
22/08/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097744-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANA MORETTE HANHOERSTERADVOGADO(A): ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES (OAB RJ217831)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR O INSS a pagar o valor dos atrasados do benefício de pensão por morte NB 085.790.296-2, referente ao mês de 05/2023, descontados os valores pagos administrativamente a mesmo título.

Condeno ainda o réu ao pagamento, como reparação pelos danos morais causados, da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária, com base no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal ? CJF, a partir da publicação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do E.

STJ, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), tudo ex vi do art. 487, I do CPC
22/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 12:41

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2025 12:48

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097744-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANA MORETTE HANHOERSTERADVOGADO(A): ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES (OAB RJ217831) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:45

Determinada a intimação
25/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:48

Determinada a intimação
22/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:55

Determinada a intimação
12/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:56

Juntada de Petição
06/05/2025 16:55

Juntada de Petição
24/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 17:18

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 16:17

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:09

Juntada de Petição
24/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:27

Determinada a intimação
12/12/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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