12/09/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037009-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CARLOS CORREIA JUNIOR (OAB RJ255611) DESPACHO/DECISÃO Defiro ao autor dilação de prazo, por 15 dias.
18/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:58

Despacho
25/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037009-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CARLOS CORREIA JUNIOR (OAB RJ255611) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para cumprir correta e integralmente a determinação trazida na decisão do evento 10, devendo esclarecer sobre a capacidade processual ativa e regularidade da sua representação processual, dada a alegação quanto à sua condição de alienado mental, o que denotaria a necessidade de curatela para atos negociais e de cunho patrimonial, a teor do art. 85, da Lei nº 13.146/2015.

Ademais, mantida a afirmação quanto à sua capacidade para atos da vida civil, não interdição e curatela, manifeste-se o autor quanto à prescrição relativa à pretensão dirigida a anular ato que concedeu sua reforma há mais de dez anos.

Não obstante, dê-se ciência ao MPF. phu
13/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:40

Determinada a intimação
13/06/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 22:46

Juntada de Petição
11/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:40

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 15:31

Decisão interlocutória
25/04/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/04/2025 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
24/04/2025 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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