TRF2 - 5059338-05.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2025 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2025 14:56
Juntada de Petição
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09/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5059338-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: JOSE LUIS GONCALVES CARNEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ana Paula Gomes Ferreira (OAB PR052338) ADVOGADO(A): ELAINE APOLINARIO DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/09/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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01/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2025 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 10:50
Juntada de Petição
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15/07/2025 12:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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09/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2025 14:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 14:36:05
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04/06/2025 14:38
Intimado em Secretaria
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04/06/2025 14:38
Determinada a intimação
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04/06/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 14:52
Determinada a intimação
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30/05/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 12:03
Juntada de Petição
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27/05/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059338-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE LUIS GONCALVES CARNEIRO PEREIRAADVOGADO(A): ELAINE APOLINARIO DOS SANTOS (OAB RJ173977)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.
Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
P.I. -
16/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 19:03
Julgado improcedente o pedido
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10/03/2025 09:23
Conclusos para julgamento
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21/01/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 17:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/08/2024 17:15
Determinada a citação
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13/08/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 16:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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08/08/2024 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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