TRF2 - 5014654-05.2018.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEIZI MENEZES PIMENTEL

CPF *37.***.*69-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 193

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014654-05.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: DEIZI MENEZES PIMENTELADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES (OAB RJ094218) DESPACHO/DECISÃO Ciência as partes do retorno dos autos da Superior Instância.

    No prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito.

    Silentes ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.

  • 18/09/2025 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2025 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2025 16:01

    Despacho

  • 18/09/2025 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2025 02:01

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50146540520184025101/TRF2

  • 23/05/2023 10:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

  • 23/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

  • 16/04/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 20/03/2023 17:48

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 89,27 em 17/03/2023 Número de referência: 1025134

  • 16/03/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 17:23

    Despacho

  • 16/03/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 07/03/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 07/03/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 02/03/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 09/02/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 10:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/02/2023 04:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 20:10

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 23/01/2023 07:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 07:01

    Despacho

  • 23/01/2023 06:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 19/01/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 18/01/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2023 16:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/01/2023 20:55

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 12/12/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 07/12/2022 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 19/10/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2022 17:29

    Despacho

  • 19/10/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 03/10/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 09/09/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 13:29

    Despacho

  • 09/09/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 01:18

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02

  • 03/05/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 26/04/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 30/03/2022 10:17

    Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT

  • 30/03/2022 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 10:17

    Despacho

  • 29/03/2022 21:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 08/03/2022 17:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 04/03/2022 23:14

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2022 08:40

    Despacho

  • 04/03/2022 08:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 23/02/2022 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 04/02/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2022 14:41

    Despacho

  • 04/02/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 12:50

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02

  • 26/08/2021 16:35

    Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT

  • 26/08/2021 16:35

    Despacho

  • 26/08/2021 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 01:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 10/08/2021 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 04/08/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 16:36

    Despacho

  • 04/08/2021 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 14:49

    Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO02

  • 07/04/2021 21:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 28/03/2021 17:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 03:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 03:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 10:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 23/03/2021 04:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 12/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 02/03/2021 15:30

    Remessa Interna - RJRIO02 -> RJRIOSECONT

  • 02/03/2021 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2021 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2021 15:30

    Despacho

  • 25/02/2021 20:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 03:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 13/02/2021 07:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 01:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 03/02/2021 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 07/12/2020 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 14:14

    Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO02

  • 20/08/2020 15:33

    Remessa Interna - RJRIO02 -> RJRIOSECONT

  • 20/08/2020 15:33

    Despacho

  • 20/08/2020 14:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 20/08/2020 08:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

  • 17/08/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2020 18:50

    Despacho

  • 17/08/2020 18:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/08/2020 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 24/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

  • 14/07/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2020 17:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/07/2020 17:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/07/2020 03:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 18/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 08/06/2020 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2020 11:20

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 05/06/2020 18:26

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 05/06/2020 18:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/06/2020 14:46

    Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO02

  • 18/02/2020 16:47

    Remessa Interna - RJRIO02 -> RJRIOSECONT

  • 18/02/2020 16:47

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 06/11/2019 13:12

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/11/2019 11:03

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 29/10/2019 13:57

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009246420194020000/TRF2

  • 22/08/2019 15:13

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009246420194020000/TRF2

  • 05/07/2019 13:28

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006962620184020000/TRF

  • 03/07/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2019 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/04/2019 15:21

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006962620184020000/TRF

  • 16/03/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2019 15:36

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 22/02/2019 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2019 14:24

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/02/2019 13:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/02/2019 17:46

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009246420194020000/TRF

  • 19/02/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2019 15:31

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50009246420194020000/TRF

  • 25/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 15/01/2019 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/01/2019 16:40

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/01/2019 15:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/12/2018 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/12/2018 19:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

  • 19/11/2018 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2018 19:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 07/11/2018 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2018 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2018 15:48

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/11/2018 13:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2018 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2018 10:30

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2018 18:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2018 15:10

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/09/2018 16:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/09/2018 11:26

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006962620184020000/TRF

  • 05/09/2018 18:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2018 14:08

    Juntada de Petição

  • 05/09/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/09/2018 14:02

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50006962620184020000/TRF

  • 04/09/2018 13:50

    Juntada de Petição

  • 28/08/2018 15:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2018 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2018 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2018 13:00

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/08/2018 18:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/08/2018 18:06

    Juntado(a)

  • 13/08/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2018 13:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 03/08/2018 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 03/08/2018 17:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/08/2018 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2018 13:12

    Despacho/Decisão Interlocutória Deferida em parte

  • 02/08/2018 22:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/08/2018 16:20

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2018 17:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2018 12:06

    Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018

  • 01/08/2018 11:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO02S)

  • 01/08/2018 11:32

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 01/08/2018 11:32

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 31/07/2018 15:23

    Juntada de Petição

  • 31/07/2018 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2018 14:45

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 30/07/2018 17:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/07/2018 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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