19/09/2025 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2025 Período da sessão: 18/09/2025 14:00 a 25/09/2025 17:00
09/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5004025-61.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GERALDO FELIX DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/09/2025 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
08/09/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2025 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/09/2025 14:00 a 25/09/2025 17:00 Sequencial: 11
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004025-61.2021.4.02.5005/ES RECORRIDO: GERALDO FELIX DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juíza Federal Dra.

FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 18/09/2025 e encerramento no dia 25/09/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 25/09/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4 - Caso a parte requeira a inclusão em sessão por videoconferência, informa-se que a sessão será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 5 – Nessa hipótese, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 5.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 5) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 8 - Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo.
28/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:48

Determinada a intimação
24/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5004025-61.2021.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: GERALDO FELIX DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)RETIRADO DE PAUTA.
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004025-61.2021.4.02.5005/ES RECORRIDO: GERALDO FELIX DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do REsp 1905830/SP, interposto pelo INSS, de suspensão dos processos nos quais se discuta a definição do termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS (tema 1.124), determino a suspensão do presente processo até a decisão definitiva daquele e.

Colegiado, nos termos dos artigos 1.036/1.041 do CPC.
09/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/07/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:29

Retirado de pauta
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5004025-61.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GERALDO FELIX DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
30/06/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2025 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00 Sequencial: 28
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
24/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 11:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G03)
18/06/2025 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
18/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004025-61.2021.4.02.5005/ES AUTOR: GERALDO FELIX DE SOUSAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).

Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.
17/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2024 12:58

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/10/2024 09:03

Juntada de Petição
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/10/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2024 09:38

Conclusos para julgamento
20/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/05/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:37

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2024 08:38

Conclusos para julgamento
07/02/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/10/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:20

Determinada a intimação
13/10/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 09:44

Conclusos para julgamento
30/03/2023 05:47

Juntada de Petição
24/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/02/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/12/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 13:25

Convertido o Julgamento em Diligência
20/01/2022 14:12

Conclusos para julgamento
18/01/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2021 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
15/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2021 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 19:33

Determinada a intimação
19/10/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2021 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2021 21:43

Determinada a intimação
01/09/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2021 13:36

Determinada a citação
15/07/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5001596-66.2022.4.02.5109

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ministerio Publico Federal

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 06:33

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Processo nº 5002204-80.2025.4.02.5005

Debora Missigna da Silva Tobias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcella Isteffany Moreira Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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