08/08/2025 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
25/07/2025 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 15:00

Juntada de Petição
24/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 764,59 em 17/07/2025 Número de referência: 1355493
14/07/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039059-61.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO RIBEIRO LINS DE ALVARENGAADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, pelo que EXTINGO O FEITO com base no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
25/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:45

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 15:37

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/05/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:59

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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