25/08/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006280-27.2024.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: MAUBIANE GOUVEIA TAVARESADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 20/08/2025 - Juntada de certidão
21/08/2025 01:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
20/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:18

Juntada de Petição
10/08/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006280-27.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MAUBIANE GOUVEIA TAVARESADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
01/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138743-38.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138742-53.2025.4.02.9666/TRF (MAUBIANE GOUVEIA TAVARES)
24/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006280-27.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MAUBIANE GOUVEIA TAVARESADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:00

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-54 processada no TRF2 com o no. 51387433820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-54 processada no TRF2 com o no. 51387425320254029666/TRF (MAUBIANE GOUVEIA TAVARES)
11/06/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-54
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 11:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-54
24/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
24/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/03/2025 10:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 08:44

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/02/2025 19:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 19:12

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
10/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
29/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 14:26

Homologada a Transação
28/01/2025 17:08

Conclusos para julgamento
28/01/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47
28/01/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/01/2025 16:53

Juntada de Petição
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/12/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAUBIANE GOUVEIA TAVARES <br/> Data: 19/12/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAY
28/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:15

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:52

Determinada a intimação
24/10/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 24/10/2024 14:37:01)
24/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2024 14:05:41)
04/09/2024 14:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO LEVENHAGEN - EXCLUÍDA
02/09/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/07/2024 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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