07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005293-60.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CLEUONE MUNIZ DE FREITASADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIOADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-54
27/08/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 22:27

Juntada de Petição
28/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005293-60.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CLEUONE MUNIZ DE FREITASADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIOADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 15/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 49 - 30/04/2025 - Despacho
16/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 05:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 17:00

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 18:38

Despacho
29/04/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/03/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 14:11

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/01/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
16/12/2024 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEUONE MUNIZ DE FREITAS <br/> Data: 09/12/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Bruna Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES -
04/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
24/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2024 17:17

Conclusos para julgamento
12/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:27

Despacho
27/02/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003339-27.2025.4.02.5006

Eunice Guedes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026193-21.2025.4.02.5101

Corbiniano D Aquino Fonseca Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003142-88.2019.4.02.5004

Osmar Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5002450-82.2025.4.02.5003

Marciana Dias de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduarda Cristina Zahn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010073-97.2025.4.02.5101

Uniao

Angelica Rocha Ferro da Silva

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 06:31

Exibir Processo