19/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026193-21.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CORBINIANO D AQUINO FONSECA NETOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada."
29/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
29/08/2025 16:22

Determinada a intimação
29/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:58

Juntada de Petição
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
23/07/2025 10:53

Determinada a intimação
21/07/2025 15:47

Juntada de Petição
16/07/2025 02:40

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 09:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50388318620254025101/RJ
12/06/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
12/06/2025 14:34

Determinada a intimação
11/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026193-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CORBINIANO D AQUINO FONSECA NETOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)SENTENÇAAnte o exposto, RESOLVO O MÉRITO da presente ação, HOMOLOGANDO o reconhecimento da procedência do pedido, na forma do art. 487, III, a, do CPC.
16/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:07

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/05/2025 16:00

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 23:55

Juntada de Petição
13/05/2025 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50388318620254025101/RJ
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50388318620254025101/RJ
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50388318620254025101
29/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:49

Determinada a citação
24/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:06

Determinada a intimação
25/03/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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