12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/08/2025 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/08/2025 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 17:34

Juntada de Petição
13/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042403-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON RIVELINO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇAPortanto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por ausência de causa de pedir, com relação à(s) verba(s) "Quitação Folgas Acum (HR), Dif Trab.

Na Folga, Dif Quit Folgas Acum, Trabalho na folga, Dif.

HE Trab. na Folga e Dif Saldo AF (Acúmulo de Folgas) CCT 2023".

Com relação as verbas "Folgas em ?Banco de horas? e Hora Extra (HE) Trabalho na folga", julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
02/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042403-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON RIVELINO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)DESPACHO/DECISÃOAnote-se a inexistência da prevenção . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos .
22/05/2025 12:03

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 18:04

Juntada de Petição
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:08

Decisão interlocutória
14/05/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 17:38

Juntada de Petição
12/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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